O que precisa ser lido antes de liquidar
A sentença não deve ser examinada isoladamente quando existem embargos de declaração, recursos ou acórdãos. O título executivo é formado pelo conjunto das decisões definitivas, e uma alteração posterior pode modificar períodos, bases, percentuais ou até excluir uma parcela.
A petição inicial também ajuda a compreender o pedido, mas a liquidação não pode ampliar o que foi deferido. O primeiro controle, portanto, é separar alegações e pedidos das determinações que realmente integram a condenação.
- Sentença e decisões integrativas
- Acórdãos e decisões recursais
- Limites temporais da condenação
- Bases, percentuais, reflexos e deduções
Etapas do cálculo de liquidação
Depois de identificar o título, são reunidos os parâmetros contratuais: admissão, desligamento, evolução salarial, jornada, afastamentos e pagamentos relevantes. Apenas os módulos necessários são preenchidos no PJe-Calc.
As verbas principais são apuradas antes de seus reflexos. Incidências automáticas, como contribuições e imposto de renda, são deixadas a cargo do próprio sistema, salvo quando a decisão determina um tratamento específico. Ao final, o cálculo é liquidado e só então os arquivos PDF e PJC são exportados.
Erros que uma conferência deve interceptar
Entre os erros mais comuns estão período além do deferido, salário-base incorreto, reflexos não autorizados, duplicidade de parcelas, dedução ausente e multiplicador de horas extras digitado de forma errada. Uma hora extra com adicional de 50%, por exemplo, usa multiplicador 1,5 quando se apura a hora mais o adicional, e 0,5 quando se apura apenas o adicional.
A conferência também verifica se o PDF corresponde ao cálculo liquidado e se o PJC pode ser reaberto sem perda de informações. Essa validação é indispensável para que o arquivo entregue tenha continuidade prática.