Como a apuração é organizada
A modalidade de desligamento, as datas e a remuneração definem a estrutura inicial. Depois, cada parcela rescisória é comparada aos documentos e ao comando judicial, com dedução dos valores comprovadamente pagos.
O ponto de partida é sempre o escopo. Em uma liquidação, o título executivo prevalece sobre hipóteses, pedidos não deferidos ou configurações padronizadas. Em uma simulação, as premissas precisam estar expressas para que o resultado possa ser reproduzido.
Dados e documentos necessários
Para tratar cálculo da multa do artigo 467 sem abrir etapas desnecessárias, a análise concentra-se nos elementos que realmente alteram a conta:
- verbas reconhecidas
- base definida na decisão
- percentual
- pagamentos
O que precisa ser conferido
A revisão não olha apenas o valor líquido. Ela percorre a origem do dado, a fórmula e o demonstrativo para interceptar erros que poderiam se compensar no total.
- parcelas incluídas
- exclusão de verbas controvertidas
- percentual
- duplicidade
Aplicação no PJe-Calc
O módulo e a forma de lançamento dependem da natureza da parcela. Bases, quantidades, divisores, multiplicadores, incidências, reflexos e deduções são preenchidos somente quando participam do escopo. Rotinas automáticas do PJe-Calc são preservadas, salvo determinação específica.
Depois de liquidar, a memória em PDF é comparada aos parâmetros. Nas liquidações, o arquivo PJC também é reaberto para confirmar que a estrutura editável corresponde ao cálculo entregue.