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Horas extras

Cálculo de horas extras no PJe-Calc: jornada, adicional e reflexos.

Intenção atendidaApurar horas extras reconhecidas em um processo

O cálculo de horas extras depende da jornada reconhecida, do salário-base, do divisor, do adicional e dos reflexos definidos na decisão. A forma de lançar a quantidade muda conforme a jornada seja fixa ou variável.

Resposta direta

Para calcular horas extras, identifica-se o tempo que ultrapassa a jornada normal e aplica-se o valor da hora com o adicional devido. No PJe-Calc, o multiplicador é 1,5 quando se apura a hora acrescida do adicional de 50%, ou 0,5 quando a decisão manda pagar somente o adicional.

  • Jornada fixa ou variável
  • Divisor e base salarial
  • Multiplicador correto
  • Reflexos e deduções conforme o título
01

Quais parâmetros definem o resultado

A quantidade de horas é apenas uma parte do cálculo. Também devem ser identificados o salário que integra a base, o divisor aplicável, o percentual do adicional, a frequência e o período reconhecido. Mudanças salariais precisam ser respeitadas competência por competência.

Reflexos em repousos, férias, décimo terceiro, aviso-prévio e FGTS somente entram quando decorrentes do título e das regras aplicáveis. Valores comprovadamente pagos são tratados como deduções para evitar duplicidade.

02

Jornada fixa não precisa ser digitada dia por dia

Se a decisão fixa, por exemplo, trabalho de segunda a sexta das 7h às 17h com uma hora de intervalo, a programação semanal pode ser informada nos critérios de apuração. O sistema reproduz o padrão durante o período definido.

A digitação diária fica reservada a situações em que a quantidade varia e os cartões de ponto ou outro conjunto de dados precisam ser importados ou analisados por competência.

03

Multiplicador de 50%: 1,5 ou 0,5?

Quando a condenação deferiu a hora extra completa, paga-se o valor da hora normal mais o adicional. Nesse caso, um adicional de 50% corresponde ao multiplicador 1,5. Digitar 15 produz uma distorção de dez vezes.

Se a hora normal já foi paga e o título deferiu apenas a diferença do adicional, usa-se 0,5. A leitura da decisão é o que define qual das duas situações se aplica.

Perguntas frequentes

Respostas objetivas antes do cálculo.

O título executivo e os documentos do processo prevalecem sobre orientações gerais.

Qual multiplicador usar para hora extra de 50%?

Use 1,5 para a hora normal mais o adicional ou 0,5 quando for devido apenas o adicional. O comando da decisão define o caso.

A jornada fixa deve ser lançada dia por dia?

Não. Ela pode ser configurada pela programação semanal nos critérios de apuração do PJe-Calc.

Horas extras sempre geram reflexos?

Os reflexos dependem do título, da habitualidade e das regras aplicáveis ao período. Não devem ser incluídos automaticamente sem conferir o caso.

Execução no PJe-Calc

Precisa apurar horas extras?

Envie as decisões, os dados salariais e a jornada reconhecida para execução no PJe-Calc.

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